Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Execução penal. Livramento condicional.
Falta grave (fuga). Data-base de recontagem do prazo para novo livramento condicional.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Processual penal. Julgamento célere [Constituição do Brasil, artigo 5º, inc. LXVIII].
Excesso de prazo justificado. Cumprimento de pena imposta em outro processo.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Demora no julgamento de habeas corpus no STJ. Prejudicialidade. Júri. Quesitos.
Contradição. Nova votação. Artigo 489 do CPP.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 01:00
HC. Tribunal do júri. Quesitação. Vício. Ata de julgamento. Não consignação. Preclusão. Apelação.
Processual penal. Habeas corpus. Tribunal do júri. Quesitação. Vício. Ata de julgamento. Não
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Eleitoral » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Súmula 691/STF. Espera de julgamento há 4 anos.
Parece-me que a situação exposta nesta impetração ajusta-se às hipóteses que autorizam a superação do obstáculo representado pela Súmula 691/STF. Passo, em conseqüência, a examinar a postulação cautelar ora deduzida nesta sede processual.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 16:17
Execução. Julgamento "Extra Petita". Cerceamento do Direito de Defesa
Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 12:30
Apelação cível. Direito marcário. Julgamento extra petita. Incorrência.
Uso indevido de marca caracterizado. Danos materias. Ausência de comprovação. Danos morais presumidos. Efeitos da contrafação. Indenização cabível.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 20:07
Supremo esclarece interpretação da Constituição quanto ao julgamento de estatutários
No julgamento do pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395, ajuizada
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 16:32
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 17:12
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Prisão preventiva.
Excesso de prazo para o julgamento do paciente no Tribunal do Júri.